Como funcionam os selos e certificações de alimentos no Brasil? Entenda o que cada um deles significa

Você já se perguntou como ter certeza de que os alimentos industrializados seguem todos os padrões de segurança ou realmente são isentos de determinado componente? Para fazer isso antes mesmo de abrir a embalagem, é preciso saber como funcionam os selos e certificações de alimentos no Brasil. Os selos e as certificações são uma espécie de aval concedido por entidades reguladoras reconhecidas nacional e internacionalmente que indica que aquele alimento é seguro ou cumpre propósitos como ser livre de determinado componente. Assim, para que um produto obtenha um certificado, a indústria precisa submetê-lo à análise rigorosa dessas entidades. Em alguns casos, a certificação é obrigatória para que o produto possa ser comercializado no Brasil. Um bom exemplo disso é a carne bovina, que deve ter o selo S.I.F., conferido pelo MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), que atesta a conformidade à legislação na área de segurança, saúde e meio ambiente. Além disso, existem as certificações voluntárias, que asseguram o cumprimento de normas em relação a processos e produtos. Nesse caso, os selos são um diferencial entre as marcas certificadas e não certificadas. Conheça alguns dos principais selos e certificações de alimentos utilizados no Brasil:

1. Selo Orgânico

Conferido pelo SisOrg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica), este selo deve estar presente nas embalagens de produtos orgânicos (ou seja, que não levam agrotóxicos, fertilizantes sintéticos ou transgênicos) para que eles possam ser comercializados em supermercados. O selo também atesta que o alimento foi produzido sem causar danos ao meio ambiente, seja em relação ao uso do solo ou aos recursos hídricos.

2. Selo S.I.F.

O selo do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) assegura a qualidade de produtos de origem animal destinados ou não à alimentação, incluindo carnes, pescados, leite e seus derivados, ovos, mel e cera de abelha. Trata-se de uma certificação obrigatória para produtos comercializados dentro e fora do país e que assegura as condições sanitárias e outras características, como a acidez do leite e as condições de abate dos animais.

3. HACCP

O selo HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Point), também chamado de APPCC em português (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), auxilia a implementação da norma IS0 22000, que promove a segurança alimentar. É por meio do HACCP que são identificados os pontos críticos de controle na produção (etapas com maior risco de contaminação e deterioração), permitindo a adoção de medidas de melhoria contínua para a aplicação de um Sistema de Gestão da Segurança de Alimentos.

4. Selo Gluten-Free

Concedido pela Gluten-Free Certification Organization (GFCO), este é o principal selo destinado a produtos livres de glúten, seguros para ser consumidos por pessoas que tenham intolerância a essa proteína ou doença celíaca. Para receber a certificação, o produto pode ter no máximo 10 ppm (10 partes por milhão) de glúten, devendo ser submetido à GFCO periodicamente para análise. Além disso, a fábrica deve passar por auditorias anuais.

5. Selo Vegano

Trata-se do selo conferido pela Sociedade Vegetariana Brasileira para atestar que o produto em questão não utiliza nenhum tipo de ingrediente de origem animal em sua composição e processo de fabricação. Esta é uma certificação não obrigatória que visa atender uma demanda crescente dos consumidores, permitindo que eles evitem produtos que contenham leite, ovos, carnes e outros elementos de origem animal.

6. Certified Humane

Este selo certifica que o produto tem origem em instalações que seguem determinados requisitos em relação ao tratamento dos animais, como a ausência de gaiolas, grades e baias fixas. A dieta deve ser composta por uma ração de qualidade e livre de antibióticos, estimuladores do crescimento e produtos de origem animal. Além disso, os animais devem ter espaço suficiente para assumir seu comportamento natural.

7. Fair Trade (Comércio Justo)

O selo de Fair Trade (Comércio Justo) pode ser conferido por entidades nacionais ou pela Fairtrade Labelling Organization International (FLO), como este exibido neste artigo. Para obtê-lo, é necessário submeter-se a um processo de análise para que a entidade se certifique de que a empresa em questão segue princípios de desenvolvimento sustentável, cumpre a legislação e as normas trabalhistas e contribui para que haja garantias e melhores condições de trocas para os produtores. Assim como acontece com outros selos desta lista, esta certificação é concedida somente mediante o pagamento de licenças. Dessa forma, não ter o selo não significa necessariamente que a empresa esteja descumprindo algum requisito. Agora que você sabe como funcionam os selos e certificações de alimentos no Brasil, será bem mais simples entender o que significam os símbolos encontrados em diversas embalagens, além de saber mais sobre a segurança de um produto. Fonte(s): Abepro, Rede Zero, Caltech, Ministério da Agricultura, Info Escola, PariPassu, SGS Group, Selo Vegano, Certified Humane Brasil e Sebrae

8. Selo de Cruelty Free

Pensado para atender às demandas de consumidores que buscam produtos que não foram testados em animais, o selo Cruelty Free foi elaborado para certificar que certos itens são elaborados e produzidos sem a realização de testes em animais. O símbolo internacional do selo Cruelty Free utiliza a imagem de um coelho por ser este o animal mais usado para testes. 

Além da imagem principal, existem outros selos que indicam cruelty free, como o PETA (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais, em tradução livre). Para ter os produtos com essa certificação, o fabricante precisa comprovar que não usa qualquer tipo de cobaia.

9. Selos ambientais

Existem diversos selos ambientais no Brasil com o objetivo de garantir uma procedência sustentável ao número cada vez maior de consumidores preocupados com o impacto ambiental provocado pela produção de certos itens. 

Entre os principais selos ambientais, chamados também de selos verdes, destacam-se os selos citados anteriormente: Selo orgânico, Selo Vegano e Selo Cruelty Free, por exemplo.

Outro selo ambiental importante é o Rainforest Alliance, um indicador de que determinado produto foi feito de maneira sustentável nos aspectos econômico, ambiental e social. Já o selo do Conselho de Manejo Florestal (selo FSC) indica que os produtos foram feitos com um bom controle florestal.

10. Selo de alimentos não-transgênicos

Para garantir que determinados produtos não utilizam ingredientes geneticamente modificados, os selos para alimentos não-transgênicos são adicionados às embalagens de algumas mercadorias. Os principais selos deste nicho são o IBD NÃO OGM e o NON GMO.

11. Selo Whole Grains Council

Este selo foi idealizado para garantir aos consumidores de produtos integrais que os ingredientes utilizados são, de fato, integrais e de boa qualidade. O Whole Grains Council é uma instituição internacional defensora da alimentação saudável e que incentiva o consumo de cereais e produtos integrais. Além disso, o selo serve para mostrar a proporção de grãos em produtos integrais (são três opções possíveis: 100%, 50% e básico). 

O intuito é que, com a informação exata de cada ingrediente, os consumidores consigam elaborar uma dieta equilibrada e mais saudável — nós temos um texto inteiro falando apenas sobre esse selo, que já faz parte dos produtos Caldo Bom; se quiser conferir mais informações, clique aqui.

12. Selo ABICAB

A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (ABICAB) tem seu selo próprio e é importante buscar por ele em produtos que sejam à base de amendoim, justamente para assegurar a boa procedência do ingrediente, garantindo níveis toleráveis de aflatoxina, uma substância tóxica gerada por alguns tipos de fungos presentes em amendoins, nozes e outras sementes oleosas.

Para evitar a intoxicação, especialmente em bebês e crianças, é fundamental comprar produtos feitos com amendoim, como pastas e paçocas, que tenham o selo ABICAB em suas embalagens.