Como funcionam os selos e certificações de alimentos no Brasil? Entenda o que cada um deles significa

Você já se perguntou como ter certeza de que os alimentos industrializados seguem todos os padrões de segurança ou realmente são isentos de determinado componente? Para fazer isso antes mesmo de abrir a embalagem, é preciso saber como funcionam os selos e certificações de alimentos no Brasil.

Os selos e as certificações são uma espécie de aval concedido por entidades reguladoras reconhecidas nacional e internacionalmente que indica que aquele alimento é seguro ou cumpre propósitos como ser livre de determinado componente. Assim, para que um produto obtenha um certificado, a indústria precisa submetê-lo à análise rigorosa dessas entidades.

Em alguns casos, a certificação é obrigatória para que o produto possa ser comercializado no Brasil. Um bom exemplo disso é a carne bovina, que deve ter o selo S.I.F., conferido pelo MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), que atesta a conformidade à legislação na área de segurança, saúde e meio ambiente.

Além disso, existem as certificações voluntárias, que asseguram o cumprimento de normas em relação a processos e produtos. Nesse caso, os selos são um diferencial entre as marcas certificadas e não certificadas.

Conheça alguns dos principais selos e certificações de alimentos utilizados no Brasil:

1. Orgânico

®WIKIPEDIA

Conferido pelo SisOrg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica), este selo deve estar presente nas embalagens de produtos orgânicos (ou seja, que não levam agrotóxicos, fertilizantes sintéticos ou transgênicos) para que eles possam ser comercializados em supermercados.

O selo também atesta que o alimento foi produzido sem causar danos ao meio ambiente, seja em relação ao uso do solo ou aos recursos hídricos.

2. S.I.F.

®M2 SOLUÇÕES

O selo do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) assegura a qualidade de produtos de origem animal destinados ou não à alimentação, incluindo carnes, pescados, leite e seus derivados, ovos, mel e cera de abelha.

Trata-se de uma certificação obrigatória para produtos comercializados dentro e fora do país e que assegura as condições sanitárias e outras características, como a acidez do leite e as condições de abate dos animais.

3. HACCP

®PARIPASSU

O selo HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Point), também chamado de APPCC em português (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), auxilia a implementação da norma IS0 22000, que promove a segurança alimentar.

É por meio do HACCP que são identificados os pontos críticos de controle na produção (etapas com maior risco de contaminação e deterioração), permitindo a adoção de medidas de melhoria contínua para a aplicação de um Sistema de Gestão da Segurança de Alimentos.

4. Gluten-Free

®CLOUD DINO

Concedido pela Gluten-Free Certification Organization (GFCO), este é o principal selo destinado a produtos livres de glúten, seguros para ser consumidos por pessoas que tenham intolerância a essa proteína ou doença celíaca.

Para receber a certificação, o produto pode ter no máximo 10 ppm (10 partes por milhão) de glúten, devendo ser submetido à GFCO periodicamente para análise. Além disso, a fábrica deve passar por auditorias anuais.

5. Certificado SVB Vegano

®SVB

Trata-se do selo conferido pela Sociedade Vegetariana Brasileira para atestar que o produto em questão não utiliza nenhum tipo de ingrediente de origem animal em sua composição e processo de fabricação.

Esta é uma certificação não obrigatória que visa atender uma demanda crescente dos consumidores, permitindo que eles evitem produtos que contenham leite, ovos, carnes e outros elementos de origem animal.

6. Certified Humane

®CERTIFIED HUMANE BRASIL

Este selo certifica que o produto tem origem em instalações que seguem determinados requisitos em relação ao tratamento dos animais, como a ausência de gaiolas, grades e baias fixas.

A dieta deve ser composta por uma ração de qualidade e livre de antibióticos, estimuladores do crescimento e produtos de origem animal. Além disso, os animais devem ter espaço suficiente para assumir seu comportamento natural.

7. Fair Trade

®WIKIPEDIA

O selo de Fair Trade (Comércio Justo) pode ser conferido por entidades nacionais ou pela Fairtrade Labelling Organization International (FLO), como este exibido neste artigo.

Para obtê-lo, é necessário submeter-se a um processo de análise para que a entidade se certifique de que a empresa em questão segue princípios de desenvolvimento sustentável, cumpre a legislação e as normas trabalhistas e contribui para que haja garantias e melhores condições de trocas para os produtores.

Assim como acontece com outros selos desta lista, esta certificação é concedida somente mediante o pagamento de licenças. Dessa forma, não ter o selo não significa necessariamente que a empresa esteja descumprindo algum requisito.

Agora que você sabe como funcionam os selos e certificações de alimentos no Brasil, será bem mais simples entender o que significam os símbolos encontrados em diversas embalagens, além de saber mais sobre a segurança de um produto.

Fonte(s): AbeproRede ZeroCaltechMinistério da AgriculturaInfo EscolaPariPassuSGS GroupSelo VeganoCertified Humane Brasil e Sebrae

Deixe uma resposta